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Serviços
Direito para ARTISTAS
No Direito voltado para artistas, os serviços oferecidos são específicos para proteger as criações e os direitos dos profissionais das artes, como músicos, escritores, pintores, atores, cineastas, e outros criadores. Os principais serviços incluem:
I.
Direito Autoral
Registro de Obras: Assistência no registro de músicas, textos, roteiros, pinturas, e outras criações artísticas junto aos órgãos competentes, garantindo a proteção dos direitos autorais.
Licenciamento de Obras: Elaboração e análise de contratos de licenciamento, permitindo o uso de obras por terceiros, sempre assegurando os direitos do autor.
Proteção contra Violação de Direitos Autorais: Defesa jurídica em casos de plágio, uso não autorizado ou cópia indevida de obras.
II.
Contratos Artísticos
Contratos de Parceria e Coautoria: Elaboração de contratos claros para parcerias artísticas, definindo a divisão de direitos e rendimentos entre os envolvidos.
Contratos de Agenciamento e Representação: Assessoria para contratos com agentes, gravadoras, editoras, produtores e outros representantes da carreira do artista.
Contratos de Cessão de Direitos: Criação e revisão de contratos para a cessão de direitos autorais, patrimoniais ou de imagem, garantindo condições justas para o artista.
III.
Direito de Imagem
Uso e Proteção da Imagem: Consultoria e proteção contra o uso indevido da imagem do artista em campanhas publicitárias, mídia, ou qualquer meio sem autorização.
Autorização de Uso de Imagem: Elaboração de contratos de autorização para que terceiros utilizem a imagem do artista de forma lícita e dentro dos limites estabelecidos.
IV.
Tributação de Artistas
Consultoria Tributária para Artistas: Orientação sobre a tributação de rendimentos de obras, performances e contratos, além de planejamento tributário para otimizar o pagamento de impostos.
Assessoria em Impostos sobre Direitos Autorais: Consultoria sobre impostos incidentes sobre direitos autorais e contratos de licenciamento ou cessão de direitos.
Proteja suas criações e garanta o controle sobre sua carreira artística!
Com nossa assessoria jurídica especializada em Direito para Artistas, você terá o suporte necessário para resguardar seus direitos autorais, negociar contratos justos e proteger sua imagem.
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